Mais de 6 mil pessoas participaram das 35 audiências públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) em diversas regiões da cidade para a discussão das 100 metas apresentadas pelo prefeito.

Em agosto, nos dias 24 e 31, a Sempla voltará a cada uma das subprefeituras para apresentar aos cidadãos a versão final do Programa de Metas 2013-2016, elaborada de forma participativa.

No total, mais de 9 mil propostas foram sugeridas pela população durante as reuniões e também enviadas à secretaria pela internet. As sugestões foram computadas e sistematizadas de modo a otimizar o plano original. Além disso, a participação popular propiciou a criação de um banco de dados que servirá para as futuras reavaliações do programa.

Chamadas de devolutivas, as novas reuniões marcarão o início de uma nova etapa do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento organizado pela Prefeitura e coordenado pela Sempla. Isso porque também terão início as discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017).

Programa de Metas 2013-2016

Apresentado pelo prefeito em março deste ano, o plano prevê 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos. Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos, que apontam aspectos importantes para melhoria da vida na cidade. As metas são algumas das iniciativas que possibilitarão o alcance desses objetivos.

O plano original foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis; estruturação do Arco do Futuro; fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central da cidade; e a reordenação da fronteira ambiental.

Conselhos Participativos Municipais

As audiências nas Subprefeituras servirão também para a escolha dos membros que vão compor a Comissão Eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais, organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representação de cada região da capital. Esta Comissão Eleitoral será responsável por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar a eleição.

Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

A Secretaria Municipal de Relações Governamentais (SMRG) é a responsável pela coordenação de todo esse processo.

As audiências públicas acontecerão na Subprefeitura, conforme datas e horários abaixo:

Dia 31 de agosto

15h00 às 18h00: Vila Maria/Vila Guilherme.
Local: Auditório da Subprefeitura – Rua Gal. Mendes, 111 – Vila Maria Alta.